Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Valdir Barranco
→ Estado / Região
MT / Centro Oeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
468/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
20/05/2020
→ Resumo da Ementa
institui o aproveitamento de material lenhoso, para exemplares secos, em pé e/ou caídos naturalmente em propriedades rurais consolidadas, que estejam em dias com sua regularização ambiental.
projeto de lei nº 468/2020 dep. valdir barranco - protocolo nº 3078/2020 - pr
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20200519194650143100.pdf
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Abastecimento, Geração De Trabalho E Renda,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Jenyffer Rodrigues