Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Valdir Barranco
→ Estado / Região
MT / Centro Oeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
1241/2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Arquivado
→ Data de Apresentação
27/11/2019
→ Resumo da Ementa
estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20191127114131143100.pdf
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Violência Doméstica, Combate à Violência Urbana, Direitos Humanos,
→ Público-Alvo
Criança e adolescente,Mulheres,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Jenyffer Rodrigues