Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Valdir Barranco
→ Estado / Região
MT / Centro Oeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
920/2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
04/09/2019
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre a fixação de placa informativa de identificação do engenheiro de segurança do trabalho e do técnico de segurança do trabalho nas obras e serviços públicos do estado de mato grosso.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20190904100341143100.pdf
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Segurança Do Trabalho, Direitos Humanos, Informatização,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Jenyffer Rodrigues