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Sugerir – Projeto de Lei Municipal
Sugerir – Projeto de Lei Municipal
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Título* (atribuído, resumo da ementa)
Proponente(s)
Nome completo
Nome completo
Legislatura *
Selecione
1983-1988
1989-1992
1993-1996
1997-2000
2001-2004
2005-2008
2009-2012
2013-2016
2017-2020
2021-2024
Dados do Projeto
Tipo de Proposição *
Selecione
Proposta de emenda à lei orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Projeto de Alteração Executivo
Emendas e Substitutivos
Requerimento
Outros
Número do Projeto *
Data de Apresentação (dd-mm-aaaa) *
Situação *
Selecione
Transformado em Lei
Aprovado em plenário
Aprovado na CCJ
Tramitando
Arquivado
Outra
Ementa / Resumo *
Link do Projeto de Lei
Arquivo em PDF
Íntegra do Projeto de Lei
Link da Lei Sancionada
Arquivo em PDF
Íntegra da Lei
Temas
Selecione
Abastecimento
Acessibilidade
Ações preventivas de combate à Covid19
Áreas de risco
Assistência jurídica
Atendimento a animais de rua
Ciclovias
Coleta seletiva de lixo
Combate à homofobia
Combate à violência
Combate à violência doméstica
Comunicação pública
Comunicação social
Consórcio interestadual
Criança e adolescente
Cultura
Dependência química
Desenvolvimento regional
Desenvolvimento social
Direitos humanos
Distribuição de riqueza e renda
Economia solidária e cooperativismo
Educação
Educação ambiental
Educação sexual
Esporte
Gênero
Geração de trabalho e renda
Gestão e planejamento
Gestão e planejamento do território
Gestão pública
Inclusão digital
Indígenas
Informatização
Infraestrutura urbana
Juventude
Lazer
LGBTQIA+
Liberdade Religiosa
Meio ambiente
Mobilidade urbana
Mulheres
Orçamento participativo
Participação social
Planejamento rural
Planejamento urbano
Política agrícola e agrária
Política habitacional
Política pública interestadual
Políticas compensatórias
Portadores de necessidades especiais
Preservação da memória do patrimônio histórico
Prevenção e combate ao uso de drogas
Promoção de igualdade racial
Qualificação profissional
Quilombolas
Recursos humanos
Requalificação profissional
Saneamento
Saúde
Segurança alimentar
Segurança pública
Terceira Idade
Trânsito
Transporte coletivo
Tratamento de resíduos sólidos
Turismo
Urbanização de favelas
WIFI
Selecione
Abastecimento
Acessibilidade
Ações preventivas de combate à Covid19
Áreas de risco
Assistência jurídica
Atendimento a animais de rua
Ciclovias
Coleta seletiva de lixo
Combate à homofobia
Combate à violência
Combate à violência doméstica
Comunicação pública
Comunicação social
Consórcio interestadual
Criança e adolescente
Cultura
Dependência química
Desenvolvimento regional
Desenvolvimento social
Direitos humanos
Distribuição de riqueza e renda
Economia solidária e cooperativismo
Educação
Educação ambiental
Educação sexual
Esporte
Gênero
Geração de trabalho e renda
Gestão e planejamento
Gestão e planejamento do território
Gestão pública
Inclusão digital
Indígenas
Informatização
Infraestrutura urbana
Juventude
Lazer
LGBTQIA+
Liberdade Religiosa
Meio ambiente
Mobilidade urbana
Mulheres
Orçamento participativo
Participação social
Planejamento rural
Planejamento urbano
Política agrícola e agrária
Política habitacional
Política pública interestadual
Políticas compensatórias
Portadores de necessidades especiais
Preservação da memória do patrimônio histórico
Prevenção e combate ao uso de drogas
Promoção de igualdade racial
Qualificação profissional
Quilombolas
Recursos humanos
Requalificação profissional
Saneamento
Saúde
Segurança alimentar
Segurança pública
Terceira Idade
Trânsito
Transporte coletivo
Tratamento de resíduos sólidos
Turismo
Urbanização de favelas
WIFI
Região *
Selecione
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Estado *
Selecione
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Cidade *
Selecione UF
Público-Alvo
Selecione
14 - Criança e adolescente
3 - Indígenas
4 - Juventude
5 - Mulheres
1 - Nenhum público alvo específico
12 - Outros
6 - Pessoas com Deficiência
7 - População carcerária
8 - População em situação de drogadição
9 - População em situação de vulnerabilidade
2 - População LGBTQIA+
13 - População Negra
10 - Quilombolas
11 - Terceira Idade
Selecione
14 - Criança e adolescente
3 - Indígenas
4 - Juventude
5 - Mulheres
1 - Nenhum público alvo específico
12 - Outros
6 - Pessoas com Deficiência
7 - População carcerária
8 - População em situação de drogadição
9 - População em situação de vulnerabilidade
2 - População LGBTQIA+
13 - População Negra
10 - Quilombolas
11 - Terceira Idade
Reconhecimento Público
Tipo
Selecione
Política pública destacada
Política pública estudada
Política pública Indicada
Política pública premiada
Política pública selecionada
Descrição
Tipo
Selecione
Política pública destacada
Política pública estudada
Política pública Indicada
Política pública premiada
Política pública selecionada
Descrição
Observações
Projeto Pré-selecionado
Projeto Selecionado
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